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Apoio de estatais com lei de incentivo à cultura cai 31%, diz ministro

Ranieri Moriggi
Escrito por Ranieri Moriggi

Por causa da crise econômica e dos escândalos de corrupção, a participação das empresas estatais na lei de incentivo à cultura, a Lei Rouanet, caiu 31% em 2017 na comparação com o ano anterior. Foi a menor participação de estatais desde que a lei foi criada. Elas já chegaram a investir 38% em projetos culturais. O dado foi passado  pelo ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão, em evento realizado na Cinemateca, em São Paulo.

Segundo ele, a participação das estatais foi de apenas 7% no ano passado e o espaço passou a ser ocupado por empresas privadas, entre elas, a Uber, que contribuiu com R$ 5,1 milhões. A maior contribuidora da cultura brasileira, a Petrobras, por exemplo, no ano passado sequer configurou entre as 200 maiores incentivadoras do país (ficou em 208°). “Houve uma redução sim do patrocínio feito por estatais, mas isso foi compensado pelo patrocínio privado, o que considero extremamente saudável para o país e para a cultura. Nosso objetivo é fazer com que haja, cada vez mais, patrocínio privado na cultura”, disse Sá Leitão.

O ministro divulgou  um balanço dos resultados da Lei Rouanet no ano passado. Segundo Sá Leitão, a lei manteve-se, no ano passado, no mesmo patamar de investimentos do ano anterior, apesar da queda na arrecadação do Imposto de Renda, que é de onde vem o dinheiro do incentivo.

Em 2017, cerca de R$ 1,156 bilhão foram garantidos e destinados a projetos culturais por meio do benefício fiscal da Lei Rouanet. Em 2016, o valor somou R$ 1,149 bilhão. Só o mês de dezembro do ano passado, acrescentou o ministro, bateu recorde, aumentando em 20% o total de projetos aprovados na comparação com o ano anterior. Segundo ele, isso se deve, principalmente, por causa da nova instrução normativa da lei. “As medidas de eficiência adotadas pelo Ministério da Cultura e a edição da nova Instrução Normativa da Lei Rouanet não só permitiram a reversão de uma tendência de queda na captação de recursos para projetos culturais, como também garantiram recordes históricos em 2017. Pela primeira vez na história, todos os projetos apresentados foram processados dentro do ano fiscal de 2017. Só em dezembro, o MinC analisou 1,8 mil projetos, permitindo a captação de R$ 600 milhões – o maior volume mensal histórico, que representa 52% do total captado no ano”, disse o Ministério da Cultura, acrescentando que, em 2017, 5.434 projetos foram aprovados.

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