O Rio Grande do Sul é o primeiro estado brasileiro a formar parceria para uso de um aplicativo que dará resposta mais rápida nos casos de violência doméstica. Nesta quinta-feira, 17 de dezembro, o governador José Ivo Sartori lançou o PL 2.0, um aplicativo para smartphone concedido a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar com medida protetiva de urgência deferida pelo Judiciário. O evento ocorreu na sede da Secretaria de Segurança Pública, em Porto Alegre.
O governador explicou que a ação é resultado de um acordo firmado em dezembro de 2014 entre Estado, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Ajuris, Defensoria Pública do Estado e a ONG Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos. “Combater a violência contra as mulheres é uma luta de todos nós, é uma mobilização crescente na sociedade e o Estado deve dar respostas concretas, como é o caso dessa ferramenta”, disse.
De acordo com o secretário de Segurança Pública, Wantuir Jacini, o aplicativo é um instrumento de acesso à rede protetiva. “Ele é de baixo custo e mais uma alternativa no enfrentamento da violência doméstica”, ressalta. O secretário disse que o Departamento dos Direitos Humanos da Secretaria de Segurança Pública é o órgão do governo estadual responsável por aplicar as políticas públicas para combater a violência física e psicológica contra mulheres e grupos vulneráveis. Entre as iniciativas está a expansão da Patrulha Maria da Penha que está presente em 28 municípios com 37 equipes e a ampliação da Rede Lilás, que oferece capacitação e inserção no mercado de trabalho.
O projeto piloto deste aplicativo está sendo aplicado em algumas mulheres vítimas de violência moradoras do bairro Restinga, em Porto Alegre. Posteriormente, será estendido a todas as mulheres que sofrem de violência doméstica com medida protetiva no Rio Grande do Sul.
Informações do Governo do Estado.