Geral

“A segurança pública precisa convergir com outras áreas”, afirma vice-governador do RS

Ranieri Moriggi
Escrito por Ranieri Moriggi

Apresentar as ações que estão sendo desenvolvidas pela Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP), para lideranças empresariais de Bento Gonçalves e região. Esse foi o objetivo do jantar-palestra realizado na noite de segunda-feira, 15, no Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG), que recebeu o vice-governador e secretário estadual, delegado Ranolfo Vieira Junior. O encontro serviu de elo para apresentar estudos e levantamentos realizados para a criação do programa RS Seguro, além de receber as demandas da entidade local, entre elas, o envio de mais policiais para a cidade.

Com um público de aproximadamente 200 pessoas, o vice-governador abriu a apresentação aos empresários com informações sobre o atual momento da segurança pública no estado. Ranolfo explicou que a taxa de homicídios é, internacionalmente, o principal indicador para aferir as condições de Segurança Pública, e mostrou dados mais recentes do Atlas da Violência, referentes a 2016 – no país, houve taxa de 30,3 casos para cada 100 mil habitantes, e no Estado, 28,6. “A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam como admissível uma taxa de até 10 por 100 mil. Acima disso, ambas consideram que se trata de uma endemia. Então, por esse quadro, podemos dizer que o Brasil e o Rio Grande do Sul estão doentes em relação aos homicídios”, afirma. O secretário de Segurança Pública disse que há uma parcela considerável de jovens que são vitimados nesse contexto da violência.

De posse desses números, Ranolfo detalhou o planejamento do projeto RS Seguro. Conforme o vice-governador o trabalho está baseado em um tripé, definido por ele de “três Is”, que envolvem a integração, inteligência e investimento qualificado das forças de segurança. Além disso, para a execução das propostas são necessários quatro eixos de ação, que se dividem em combater o crime, inclusão de políticas sociais preventivas, atendimento ao cidadão e ampliar o sistema prisional. Na explanação, Ranolfo disse ainda que o governo do Estado deve contemplar Bento Gonçalves com a chegada de novos policiais que estão em formação. No entanto, pediu a compressão da comunidade, pois, segundo ele, há uma defasagem no número de efetivos. “A Bridada Militar tem um efetivo legal previsto de 32 mil brigadianos, e hoje opera com menos de 15 mil ativos. A Policial Civil tem um efetivo leal de nove mil policiais, e atualmente são menos de cinco mil ativos, talvez o menor efetivo da história”, disse.

Operação Integrada

Em entrevista coletiva, o vice-governador falou sobre a Operação Integrada na Região Metropolitana da Serra Gaúcha, realizada na semana passada, pontuando como positiva as ações realizadas. “Tivemos resultados muito expressivos em termos de repressão, com prisões e apreensões, e também de prevenção, com milhares de fiscalizações. Assim, a partir da integração de todas as forças estaduais com os órgãos federais e municipais, já vemos uma redução histórica da criminalidade”, observou.

Mudar esse panorama e oferecer aos gaúchos um Estado mais seguro e civilizado para residir e investir é um dos objetivos do ‘RS Seguro’, programa estruturante apresentado por Ranolfo Vieira Júnior. Seus conceitos estão embasados em quatro eixos principais: combate ao crime, políticas sociais preventivas e transversais, qualificação do atendimento ao cidadão e sistema prisional. Cada um deles prevê ações que serão implementadas curto, médio e longo prazos, respeitando o contexto fiscal do Estado, que tem pouca capacidade de investimentos e ampliação de despesas.

Repreensão ao tráfico, à corrupção e ao crime organizado, ações de infraestrutura e urbanismo, como iluminação pública e atividades culturais e esportivas, reduzir o prazo das perícias, além de separação de detentos e construção de novos presídios, fazem parte do rol das melhorias que o governo espera implementar com o auxílio da União, de municípios, de outros Poderes, da iniciativa privada e da sociedade civil. O RS Seguro atuará com foco territorial, em áreas com indicadores de maior criminalidade e vulnerabilidade socioeconômica – são 18 municípios que concentram indicadores elevados de mortes violentas e roubos e devem ser o foco inicial das ações.

Parceria com a Iniciativa Privada

O vice-governador também compartilhou um importante passo dado para colocar em prática a legislação gaúcha que amplia as possibilidades de parceria entre a iniciativa privada e a Segurança Pública. Na sexta-feira, 12, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a proposta de benefício fiscal que permite a empresários destinar até 5% do saldo devedor de ICMS para ser aplicado no Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (Piseg/RS). Os valores arrecadados serão utilizados para a compra de equipamentos como veículos, armamentos, munições, capacetes, coletes balísticos, rádios comunicadores, equipamentos de rastreamento, de informática, bloqueadores de celular, câmeras e centrais de videomonitoramento.

A legislação havia sido aprovada em agosto pela Assembleia gaúcha e sancionada em setembro pelo então governador José Ivo Sartori. Agora, é preciso aguardar a publicação da ata do Conselho para que todas as etapas estejam vencidas. “A aplicação dessa lei será uma revolução para o investimento em Segurança Pública no Estado. Temos a capacidade legal para este ano de captarmos R$ 195 milhões. Em média, nos últimos cinco anos, não tivemos investimento superior a R$ 40 milhões por ano. Ou seja, temos condições de quadruplicar o valor, além de ganhar agilidade com aquisição de bens pela iniciativa privada para posterior doação ao Estado”, afirmou Ranolfo.

Para o presidente do CIC-BG, Elton Paulo Gialdi, o encontro serviu para mostrar a força do empresariado bento-gonçalvense, que, segundo ele, é engajado, diferenciado, consciente e atuante nas questões da segurança pública. “Somos um município e uma região em pleno desenvolvimento turístico e não podemos apresentar índices negativos de segurança, pois todos perdem muito com isso, inclusive o estado do Rio Grande do Sul”, destaca. Gialdi afirma ainda que o apoio às forças policiais deverá aumentar consideravelmente, a partir do momento que as parcerias público-privadas sejam efetivadas. “Mais uma vez, o empresariado de Bento Gonçalves vai estar junto nessa luta contra a criminalidade”, afirma.

 

Sobre o autor

Ranieri Moriggi

Ranieri Moriggi

geral3@jornalsemanario.com.br

Deixe um comentário